Como Malta "vendeu" cidadania europeia a super-ricos russos, chineses e sauditas

The Guardian acedeu a dados de uma consultora britânica que mostram como qualquer um, desde que tenha dinheiro, pode ser classificado como tendo uma "ligação genuína" ao país, mesmo sem a ter.

Qualquer pessoa vinda de qualquer canto do mundo, desde que tenha dinheiro suficiente (mais de um milhão de euros), pode “comprar” cidadania europeia alegando ter uma “ligação genuína” a Malta quando, na realidade, essa pessoa só precisa de passar umas pequenas férias no país, fazer algumas despesas simples e arrendar um apartamento durante um ano, deixando-o vazio durante todo o tempo.


É desta forma que cidadãos com elevado poder de compra têm vindo, nos últimos anos, a ganhar acesso pleno ao espaço europeu ao abrigo do programa de “Vistos Gold” do país. A revelação surge graças a uma fuga de informação de milhares de e-mails e documentos da Henley & Partners, uma consultora londrina que presta serviços na área da cidadania e da residência, e acontece numa altura em que a Comissão Europeia está a ponderar levar Malta a tribunal devido à forma como montou e geriu o seu programa de “Vistos Gold”, na prática um programa de aquisição de cidadania por parte de pessoas que não têm qualquer ligação ao país e à Europa.


O britânico The Guardian avançou esta quinta-feira com a informação que lhe foi passada pela fundação Daphne Caruana Galizia, a fundação de jornalistas de investigação criada em homenagem à jornalista que foi assassinada em Malta, em 2017.


Russos, chineses, sauditas. Estas são, segundo o The Guardian, as nacionalidades de alguns dos “super-ricos” que, graças às lacunas do sistema maltês, conseguiram um acesso sem restrições à Europa, a partir de Malta, passando menos de três semanas no país. Isso basta para que essa pessoa possa, nos termos em que a lei está redigida, alegar que tem uma “ligação genuína” ao país, o que é essencial para conseguir a aprovação do processo. Um pequeno donativo para uma associação de caridade local também ajuda, mostram os ficheiros.


A Henley & Partners é uma consultora criada por um suíço, Christian Kälin, que segundo o The Guardian é como um “pai da indústria de planeamento de cidadania” (como “planeamento fiscal”), que movimentará um valor na ordem dos 3 mil milhões de dólares por ano.


Este suíço colaborou, aliás, com o governo maltês na elaboração do programa que viria a ser instalado no país – e seria para Malta que Christian Kälin viria a encaminhar muitos dos seus clientes, beneficiando das lacunas da legislação. Originalmente, até esteve em cima da mesa uma espécie de monopólio atribuído à sua empresa, a Henley & Partners, mas o tema gerou polémica em Malta e acabou por haver um regime mais aberto.


O que o regime que existe faz depender a atribuição de um “certificado de naturalização” uma prova de que a pessoa “residiu em Malta por um período de pelo menos 12 meses”. Mas não está bem definido na lei o que é que se entende por “residir”, já que as autoridades nunca disseram claramente quantos desses 365 dias é que a pessoa tem de estar fisicamente presente” no país – uma indefinição que tem vindo a ser aproveitado por firmas como a Henley & Partners a julgar pela informação que prestaram aos seus clientes, de que bastariam alguns dias no país para tratar dos dados biométricos e fazer a candidatura.


Para obter a residência bastava um investimento de 1,15 milhões de euros no país, incluindo uma compra de uma casa por pelo menos 350 mil euros ou um contrato de arrendamento de cinco anos que valha pelo menos 80 mil euros. Mas, como aponta o The Guardian, entre os dados encontra-se situações em que foram arrendados apartamentos com dois quartos e isso foi suficiente para dar a 12 pessoas cidadania maltesa, ou seja, europeia.

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