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November 7, 2019

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Governo admite limitar vistos gold

November 1, 2019

 Lusa

 

Pedro Siza Vieira admitiu, no debate do programa de Governo, que poderá ser feita uma revisão ao regime dos vistos gold.

 

O Governo admite rever novamente o regime de vistos gold, que tem contribuído para o aumento excessivo dos preços do imobiliário nos principais centros urbanos. A informação é avançada, esta sexta-feira, 1 de novembro, pelo Expresso, que dá conta de que as alterações serão no sentido de limitar os investimentos em imobiliário para o acesso a estes vistos.

Uma das formas através das quais cidadãos estrangeiros podem obter autorização permanente de residência em Portugal ou mesmo nacionalidade portuguesa, através do regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), é a realização de um investimento mínimo de 500 mil euros em imóveis. Também poderão obter a residência ou a nacionalidade através de uma transferência de capital mínima de um milhão de euros ou da criação de, pelo menos, dez postos de trabalho em Portugal.

 

Contudo, é insignificante o número de estrangeiros que criaram empregos em Portugal através deste regime. Desde que foi lançado pelo antigo ministro Paulo Portas, em 2012, e até 30 de setembro de 2019, o investimento total captado através da concessão de vistos gold ultrapassava os 4,8 mil milhões de euros. Deste montante, 4,3 mil milhões foram aplicados em aquisição de imóveis, a maioria dos quais na Grande Lisboa, Porto e Algarve.

Isso mesmo foi assumido pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, durante o debate do programa de Governo, quando foi questionado sobre o impacto que os vistos gold têm tido sobre o mercado imobiliário. "O regime dos vistos gold foi revisto durante a legislatura anterior, no sentido de procurar outro tipo de razões que levam ao investimento e habilitam a autorização de residência para o investimento. É verdade que a maior parte das decisões têm que ver com o imobiliário, e isso, eventualmente, levar-nos-á a equacionar uma revisão do regime para perceber de que forma o podemos utilizar melhor", afirmou o ministro durante o debate desta semana.

O Expresso avança agora em que poderá consistir esta revisão. Segundo o semanário, as alterações não serão no sentido de excluir os investimentos em imobiliário dos requisitos que permitem aceder aos vistos gold, mas de limitar e condicionar esses investimentos. O Governo vai estar a possibilidade de o investimento em imobiliário ser elegível para vistos gold se for feito em áreas do país onde a pressão dos preços é menor, como no interior ou nos territórios de baixa densidade.

 

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