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11/03/2020

O pedido de vistos em formato eletrónico já é possível através do portal e-Visa,  Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). A informação no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) é apresentada em cinco línguas: português, inglês, francês, ucraniano e russo.

Os requerentes de vistos começam por receber um código de acesso para acompanharem o estado do pedido durante as quatro fases. Depois de ser registado, o pedido é analisado, sendo depois deferido ou indeferido, e emitido na fase final. 

Em breve também será possível fazer o pagamento eletrónico da taxa administrativa.

10/03/2020

Durante este ano letivo, o ensino superior português teve 5.477 novos inscritos, um aumento de 38% em relação ao ano anterior. Do total, 44% foram para o ensino politécnico.

O número de novos estudantes internacionais no ensino superior português aumentou 38% neste ano letivo, com 5.477 novos inscritos, a maior parte oriunda do Brasil.

Os novos estudantes que chegaram a Portugal com o estatuto de estudante internacional foram principalmente para as universidades, mas 44% do total – 2.398 estudantes – foram para o ensino politécnico.

Dos que foram para as universidades, 595 foi para a do Porto, a que teve mais novos estudantes internacionais inscritos.

Um t...

04/03/2020

Os Espaços Cidadão vão permitir renovar o Cartão de Cidadão, passando a 970 locais onde será possível efetuar este serviço. A medida foi apresentada no Espaço Cidadão da Sobreda, em Almada, e prevê-se que esteja concluída em abril deste ano.

Esta nova medida permite que os cidadãos que não têm Chave Móvel Digital, nem códigos PIN do Cartão de Cidadão, possam renovar o cartão sem ter de ir a uma conservatória.

O Mapa do Cidadão do portal ePortugal está disponível para encontrar o Espaço Cidadão mais próximo. Portugal já conta com 640 Espaços Cidadãos, contabilizando mais de 6 milhões de atendimentos desde 2014.

Além da renovação no...

No dia 27 de Janeiro de 2020, foi aprovada a "Nova Lei AML", uma Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição (Lei n.º 5/20), tendo entrado em vigor no passado dia 28 de Janeiro.

Foram reforçados os deveres de prevenção e controlo aplicáveis às entidades sujeitas à Nova Lei AML e também conferidos maiores poderes às autoridades de supervisão, especialmente quanto à Unidade de Informação Financeira.

Esta atualização segue recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), que pretende inibir o pagamento de entidades financeiras domiciliadas em offshore, conotadas co...

Depois da decisão pela saída da União Europeia em 2016, o Parlamento britânico enfim ratificou o Acordo de Saída (Withdrawal Agreement), o qual foi aprovado pelo Parlamento Europeu. Entre os dias 31 de janeiro e 31 de dezembro de 2020, terá lugar o período de transição para que governos, empresas e a população se adéquem à nova realidade.

A seguir apresentamos algumas orientações aos cidadãos portugueses e brasileiros que pretendem viajar, residir ou manter relações comerciais com o Reino Unido.

1) CIDADÃOS PORTUGUESES QUE PRETENDEM VIAJAR AO REINO UNIDO: durante o período de transição, cidadãos da União Europeia não precisarão de visto para ingressar no...

27/01/2020

Lançado para atrair investimento, o regime dos residentes não habituais foi lançado em 2009

Pedro Cristóstomo

Sob críticas da Finlândia e a Suécia, Governo acaba com a isenção de IRS para pensionistas. Actuais beneficiários ficam a salvo das mudanças.

O Governo de António Costa decidiu alterar uma parte das regras do regime fiscal dos residentes não habituais (RNH), contestado por alguns países europeus como a Finlândia e a Suécia, por garantir uma isenção de IRS aos pensionistas que decidem sair dos seus países para passarem a viver em Portugal – ou pelo menos uma boa parte do ano.

As mudanças surgem pela mão do PS numa proposta de alteração à Orçamento d...

25/11/2019

Nate Lanxon

O maior mercado da Europa para a Uber Technologies está em risco depois que reguladores de Londres revogaram a licença do serviço de transporte por aplicativo pela segunda vez em menos de três anos, alegando preocupações com a segurança.

O órgão regulador de transporte de Londres disse que a Uber não conseguiu checar adequadamente a identidade de motoristas e oferecer um serviço seguro aos passageiros. Pelo menos 14 mil viagens foram realizadas por motoristas que não eram quem diziam ser.

Um motorista acusado de usar o aplicativo da Uber irregularmente já havia tido uma licença privada revogada pelo órgão regulador. A pessoa havia recebido uma...

20/11/2019

A ministra de Estado e da Presidência estabeleceu, esta quarta-feira, as prioridades do Governo para a integração de imigrantes no país, que passam pela simplificação dos vistos e pelo ensino da língua portuguesa. É “imprescindível” que o trabalho de regularização seja feito, defendeu Mariana Vieira da Silva, tendo em que conta que há “cada vez mais imigrantes a chegar”.

Durante uma conferência que assinalou os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança e os 40 anos da UNICEF, a governante defendeu que a simplificação dos processos de regularização fará com que as pessoas deixem de passar por um “período transitório” entre chegarem ao país e esta...

07/11/2019

Lisboa recebe 70 mil participantes no maior evento tecnológico do mundo

Paulo Jerónimo - RTP

Empreendedores e investidores procuram negócios e oportunidades ligados à inovação e tecnologia.

Entre os oradores convidados desta edição está Edward Snowden, ex-analista informático e que denunciou o caso de vigilância internacional por parte da agência norte-americana NSA. Vai participar em direto a partir da Rússia, numa transmissão via satélite.

A mensagem que vai passar é a que tem defendido nos últimos anos, "Se querem derrotar o terrorismo, se querem acabar com o radicalismo, não o escondam nas trevas, exponham-no à luz e no placo mundial, mostrem ás...

 Lusa

Pedro Siza Vieira admitiu, no debate do programa de Governo, que poderá ser feita uma revisão ao regime dos vistos gold.

O Governo admite rever novamente o regime de vistos gold, que tem contribuído para o aumento excessivo dos preços do imobiliário nos principais centros urbanos. A informação é avançada, esta sexta-feira, 1 de novembro, pelo Expresso, que dá conta de que as alterações serão no sentido de limitar os investimentos em imobiliário para o acesso a estes vistos.

Uma das formas através das quais cidadãos estrangeiros podem obter autorização permanente de residência em Portugal ou mesmo nacionalidade portuguesa, através do regime de Auto...

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