23/06/2020

Portugal é agora um país “fortemente inovador”, de acordo com a edição de 2020 do European Innovation Scoreboard (EIS 2020) divulgada a 23 de junho. Em 2019, Portugal era já líder do grupo dos países “moderadamente inovadores”, tendo este ano subido de posição e integrando agora o grupo de países onde está a Bélgica, Alemanha, Áustria, Irlanda, França e Estónia.

Os resultados mais recentes desta publicação anual da Comissão Europeia, que pretende medir e acompanhar o desempenho dos Estados-membros da União Europeia em termos de inovação, permitem concluir que Portugal é agora o 12º país mais inovador na União Europeia, tendo subido 6 lugares face à posi...

Isabelle Barone
 

"Não foi investindo mais dinheiro nem com metas mais brandas que Portugal conseguiu superar o patamar de "lanterninha" em rankings internacionais de educação e atingir índices que superam os da Finlândia.

A solução encontrada pelo país europeu - que há poucos anos estava mal situado no contexto internacional - foi apostar, sobretudo, em currículos exigentes e avaliações. "A exigência é a oportunidade dos pobres", sustenta como mote Nuno Crato, ex-ministro de Educação e Ciência de Portugal, entre 2011 e 2015, responsável, em grande parte, pela reestruturação do sistema educacional português.

Crato foi convidado pelo MEC, em 2019, a palest...

25/04/2020

Miguel Pereira da Silva

Dez dos 15 arguidos de um processo sobre obtenção fraudulenta da nacionalidade portuguesa foram condenados a penas entre três anos e meio e sete anos de prisão efetiva, informou este sábado o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em comunicado, o SEF refere que no julgamento, realizado pelo Juízo Central Criminal de Lisboa, ficaram provadas as ligações existentes entre todos os arguidos, que entre 2015 e 2018, de forma organizada e a troco de elevadas quantias financeiras, dedicaram-se à prática dos crimes de auxílio à imigração ilegal e falsificação ou contrafação de documentos.

Tal atividade criminosa – acrescenta o SEF – v...

Giuliana Miranda

Sem dinheiro e muitas vezes em situação de vulnerabilidade social devido à crise causada pelo novo coronavírus, imigrantes brasileiros em Portugal já pedem auxílio do governo federal para retornarem ao Brasil.

Na quarta-feira (22), uma nota da embaixada do Brasil em Portugal confirmou aquilo que associações de assistência a imigrantes já vinham alertando: há cada vez mais brasileiros nesta situação.

"O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa tem recebido inúmeras consultas de brasileiros residentes habituais em Portugal que se mostram apreensivos com sua permanência no país em razão da deterioração da realidade econômica e dos impactos do com...

11/03/2020

O pedido de vistos em formato eletrónico já é possível através do portal e-Visa,  Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE). A informação no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) é apresentada em cinco línguas: português, inglês, francês, ucraniano e russo.

Os requerentes de vistos começam por receber um código de acesso para acompanharem o estado do pedido durante as quatro fases. Depois de ser registado, o pedido é analisado, sendo depois deferido ou indeferido, e emitido na fase final. 

Em breve também será possível fazer o pagamento eletrónico da taxa administrativa.

10/03/2020

Durante este ano letivo, o ensino superior português teve 5.477 novos inscritos, um aumento de 38% em relação ao ano anterior. Do total, 44% foram para o ensino politécnico.

O número de novos estudantes internacionais no ensino superior português aumentou 38% neste ano letivo, com 5.477 novos inscritos, a maior parte oriunda do Brasil.

Os novos estudantes que chegaram a Portugal com o estatuto de estudante internacional foram principalmente para as universidades, mas 44% do total – 2.398 estudantes – foram para o ensino politécnico.

Dos que foram para as universidades, 595 foi para a do Porto, a que teve mais novos estudantes internacionais inscritos.

Um t...

04/03/2020

Os Espaços Cidadão vão permitir renovar o Cartão de Cidadão, passando a 970 locais onde será possível efetuar este serviço. A medida foi apresentada no Espaço Cidadão da Sobreda, em Almada, e prevê-se que esteja concluída em abril deste ano.

Esta nova medida permite que os cidadãos que não têm Chave Móvel Digital, nem códigos PIN do Cartão de Cidadão, possam renovar o cartão sem ter de ir a uma conservatória.

O Mapa do Cidadão do portal ePortugal está disponível para encontrar o Espaço Cidadão mais próximo. Portugal já conta com 640 Espaços Cidadãos, contabilizando mais de 6 milhões de atendimentos desde 2014.

Além da renovação no...

No dia 27 de Janeiro de 2020, foi aprovada a "Nova Lei AML", uma Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição (Lei n.º 5/20), tendo entrado em vigor no passado dia 28 de Janeiro.

Foram reforçados os deveres de prevenção e controlo aplicáveis às entidades sujeitas à Nova Lei AML e também conferidos maiores poderes às autoridades de supervisão, especialmente quanto à Unidade de Informação Financeira.

Esta atualização segue recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), que pretende inibir o pagamento de entidades financeiras domiciliadas em offshore, conotadas co...

Depois da decisão pela saída da União Europeia em 2016, o Parlamento britânico enfim ratificou o Acordo de Saída (Withdrawal Agreement), o qual foi aprovado pelo Parlamento Europeu. Entre os dias 31 de janeiro e 31 de dezembro de 2020, terá lugar o período de transição para que governos, empresas e a população se adéquem à nova realidade.

A seguir apresentamos algumas orientações aos cidadãos portugueses e brasileiros que pretendem viajar, residir ou manter relações comerciais com o Reino Unido.

1) CIDADÃOS PORTUGUESES QUE PRETENDEM VIAJAR AO REINO UNIDO: durante o período de transição, cidadãos da União Europeia não precisarão de visto para ingressar no...

27/01/2020

Lançado para atrair investimento, o regime dos residentes não habituais foi lançado em 2009

Pedro Cristóstomo

Sob críticas da Finlândia e a Suécia, Governo acaba com a isenção de IRS para pensionistas. Actuais beneficiários ficam a salvo das mudanças.

O Governo de António Costa decidiu alterar uma parte das regras do regime fiscal dos residentes não habituais (RNH), contestado por alguns países europeus como a Finlândia e a Suécia, por garantir uma isenção de IRS aos pensionistas que decidem sair dos seus países para passarem a viver em Portugal – ou pelo menos uma boa parte do ano.

As mudanças surgem pela mão do PS numa proposta de alteração à Orçamento d...

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