O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras emitiu 47.278 pareceres, 46.855 dos quais positivos e 423 negativos. As nacionalidades mais...

Comunistas dizem que tem havido um “manifesto abuso” do regime e até compra da nacionalidade “por mera conveniência”. Alma Rivera é...

No próximo dia 15 de abril entram em vigor as últimas alterações ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Decreto-Lei n.º 26/2022). Já...

Novas regras não permitiriam a Abramovich ter a cidadania portuguesa. O Decreto-Lei, promulgado a 9 de março, não terá efeitos...

O regime de proteção temporária foi alargado a cidadãos não ucranianos, nacionais de países terceiros ou apátridas, e respetivos...

No primeiro mês do ano foram atribuídos 94 vistos 'gold', dos quais 75 em aquisições de bens imóveis e 19 por via do de transferência de...

7 fevereiro 2022 Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021(*) , Decreto-Lei n.º 54-A/2021, Resolução do Conselho de Ministros n.º...

A partir de hoje, dia 7 de fevereiro, para entrar em Portugal já não é preciso apresentar um teste negativo nos aeroportos, basta mostrar...

Telefones disponibilizados remetem para mais tarde e plataforma online não permite a maioria dos atos administrativos. Há vários dias que...

28 novembro 2021 Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, Decreto-Lei n.º 54-A/2021 e o Despacho nº 11888-C/2021 e o Despacho n.º...